Sejam bem-vindos à coluna “Seus Direitos”. Meu nome é Leonardo de Moraes dos Santos, sou formado pela Universidade Católica de Santos e, atualmente, exerço a profissão no Departamento Jurídico de uma empresa da cidade de Santos.

Hoje começaremos a expor algumas idéias, dicas, debates, etc., referentes ao Universo Jurídico que nos cerca.

Não pretendo, aqui, dissertar sobre as mais densas teorias e correntes filosóficas da ciência forense clássica. Tais elementos não seriam, em tese, essenciais senão para aqueles que sentam nos bancos acadêmicos da faculdade de direito.

Nossas discussões visam assuntos cotidianos, polêmicos, e que vão de encontro ao interesse de médicos, engenheiros, jornalistas, economistas, estudantes, enfim, de todo o cidadão que pretende CONHECER, EXERCER e EXIGIR, de maneira efetiva e legal, seus direitos no dia-a-dia.

O texto de hoje será apenas para a apresentação da idéia e do objetivo da coluna “Seus Direitos”. A partir da próxima semana, enfrentaremos, diretamente, tais assuntos.

Para finalizar, peço vênia para mostrar-lhes um trecho da obra do jurista José Roberto Nalini, a fim de que todos possamos filosofar, brevemente, sobre o exercício dos direitos fundamentais no nosso País.

“O Brasil Não tem primado pelo respeito à Constituição. Enquanto nos Estados Unidos conservam estrutura inicial de seu pacto, há mais de dois séculos, nosso País teve nesse período muitas cartas constitucionais. Se até as crianças norte-americanas conhecem as regras básicas constitucionais, invocando algumas no seu dia-a-dia, aqui o texto constitucional é tema para iniciados, estudiosos de Direito e para hermética discussão na comunidade jurídica”.

Até semana que vem.

Se você tem alguma dúvida, sugestão ou crítica a respeito dos direitos do cidadão perante a Lei, mande um e-mail para baixadaonline@gmail.com, com identificação, que o advogado Leonardo de Moraes dos Santos responderá na semana seguinte.